Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM)

Curso será promovido pela ENNOR em parceria com a ANOREG/AM, ANOREG/BR e CNR.

Escola de Direito Notarial e de Registro (ENNOR) promoverá, entre os dias 05/07 a 23/07/2021, às 17h (horário de Manaus – 18h no horário de Brasília) o “Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM)”. O evento será realizado em parceria com Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) com a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM) e com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). As transmissões das aulas serão realizadas pela plataforma Zoom da ANOREG/AM.

A abertura do curso será realizada pelo Presidente da ANOREG/AM, José Marcelo Lima Filho, e pelo Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Jorsenildo Dourado Nascimento.

Além dos temas específicos das atividades Notariais e Registrais, o curso também abordará questões referentes à Gestão de Resultados e à Gestão Fiscal nas Serventias Extrajudiciais, bem como assuntos relacionados aos documentos eletrônicos e ao Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Imóveis (ONR).

As inscrições poderão ser realizadas no site da ENNOR.

  • Clique aqui e veja o cronograma e o Corpo Docente do curso.

Fonte: IRIB, com informações do ENNOR.

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TJ/PA – Cartórios utilizam Selo Digital

Selo é usado em substituição ao selo físico nos atos praticados.

Os cartórios das Comarcas de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara passaram a partir da última quinta-feira, 01, a utilizar o Selo Digital nos seus atos praticados. 

O Selo Digital é usado em substituição ao atual selo autoadesivo (físico). O selo digital é uma modernização dos serviços públicos prestados por delegação pelas serventias extrajudiciais que hoje utilizam os selos físicos, representando um aperfeiçoamento importante para a prestação desse serviço. 

Entre as vantagens da utilização do selo Digital, estão: a redução do tempo de consulta de autenticidade do documento pelo cidadão através de ferramentas de consulta pública; a redução dos custos com geração e entrega do selo e a redução da inutilização. 

A solicitação de selo digital pode ser feita a qualquer momento, o que acabar com problemas de armazenagem e deterioração com o tempo que podem ocorrer no selo físico, além de eliminar problemas de furto e extravio e aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais. 

A implantação do serviço tem ocorrido desde novembro de 2018 e alcança hoje 71 cartórios no estado. A ação faz parte do macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira, no aprimoramento da gestão da arrecadação, incluso no Plano de Gestão do biênio 2021-2023 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A coordenação do macrodesafio está a cargo do Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do TJPA, Miguel Lucivaldo Alves Santos.

Fonte: TJPA.

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Avaliação do PQTA 2021 é composta por 58 requisitos, divididos em 10 áreas

Auditorias remotas da 17ª edição do PQTA vão avaliar os mesmos itens da última edição do Prêmio, em 2020

Os participantes da 17ª edição do PQTA serão avaliados conforme os seguintes requisitos: Estratégia, Gestão Operacional, Gestão de Pessoas, Instalações, Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, Gestão Socioambiental, Gestão da Informatização e Controle de Dados, Gestão da Inovação, Compliance, com inclusão de requisitos de Gestão da Continuidade do Negócio, para avaliar as medidas adotadas pelas serventias após o incidente da Covid-19.

O PQTA 2021 baseia-se na metodologia desenvolvida e implementada na edição anterior, em 2020, com as seguintes alterações: avaliação do prosseguimento e evolução da Gestão da Continuidade do Negócio, para identificar as medidas adotadas pelas serventias após o incidente da Covid-19; valorização e reconhecimento dos Serviços Notariais e Registrais que conquistaram o Selo da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores – RARES e valorização e reconhecimento dos Serviços Notariais e Registrais que investem em educação continuada da equipe por meio da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores ou Escolas mantidas pelas Anoregs estaduais e Institutos Membros.

Na classificação, os participantes que alcançarem até 35% da pontuação receberão a Menção Honrosa, os que fizerem pontuação entre 36% e 49% serão contemplados com o Prêmio Bronze, de 50% a 84% receberão o Prêmio Prata, 85% a 94% ganham o Prêmio Ouro, já os que atingirem pontuação de 95% a 100% recebem o Prêmio Diamante. O PQTA ainda concederá o reconhecimento destaque, o Prêmio Rubi Nacional, para os cartórios que conquistaram 4 (quatro) prêmios Diamante consecutivos ou 8 (oito) participações consecutivas no PQTA com evolução, incluído o resultado obtido neste ano, no PQTA 2021.

As auditorias independentes do Prêmio acontecerão de forma remota e serão coordenadas pela Apcer Brasil, empresa do Grupo Apcer, organismo referência no setor de certificação. As auditorias para a fase estadual e nacional serão realizadas em um único momento.

Estratégias

Os seis primeiros itens da checklist, que compõem a área de Estratégia, avaliam se o cartório possui missão, visão e valores definidos, e documentados de forma que sejam de conhecimento de todos os que trabalham e frequentam o ambiente. Outros requisitos incluem a constatação da entrada e da saída dos principais processos da serventia, e a presença de um planejamento estratégico baseado em indicadores de desempenho.

O objetivo do PQTA é estimular a participação e o envolvimento da classe, para que os serviços notariais e de registro sejam prestados com maior qualidade, eficiência e segurança. “A avaliação inclui pontos essenciais para uma boa gestão estratégica, além de considerar as instalações físicas, e a preocupação da unidade com a segurança e a saúde dos envolvidos em todos os processos da atividade”, afirma Maria Aparecida Bianch, Diretora da Qualidade da Anoreg/BR.

Podem se inscrever no PQTA 2021 todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de colaboradores e localização geográfica. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site  até o dia 30 de julho de 2021.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

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