O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.

Nesta edição, o calendário tem como tema a Agenda 2030, compromisso global de estímulo ao desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social e ambiental. O STJ assumiu a agenda e tem implementado diversas iniciativas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em suas páginas, o calendário divulga projetos da corte em áreas como direitos humanos, meio ambiente e tecnologia. Informações detalhadas podem ser acessadas por meio de QR Codes específicos.

A versão digital, em formato PDF, pode ser acessada na coluna à direita da homepage, abaixo de Julgamento Colegiado/Calendário de Sessões.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

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Já estão em vigor, deste o dia 1º de janeiro de 2022, os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, atualizadas em 10,74%, conforme Resolução 3 de 2021, publicada no dia 21/12, no Diário de Justiça Eletrônico – DJe.

O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021. A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115/67.

O TJDFT disponibiliza a emissão de guias de custas judiciais online para facilitar ainda mais o acesso à Justiça. Para utilizar o serviço, é necessário realizar cadastro, disponível na página das Custas Judiciais, no site do TJDFT.

Fonte:  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Serviço traz informações de cada comarca.

 Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre os feriados nas comarcas, emendas e datas em que determinados fóruns funcionarão em horário especial.
Para realizar uma consulta, basta acessar a página do serviço e, no campo “município”, preencher o nome da cidade a ser exibida. Também é possível fazer buscas referentes ao expediente forense de anos anteriores (2020 a 2013).

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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