Em uma Assembleia Geral marcada por intensa emoção, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) elegeu na tarde de sexta-feira (16.12) sua nova Diretoria para o triênio 2017-2019. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, 26º Tabelião de Notas de São Paulo, assume o cargo que nos últimos seis anos teve Ubiratan Guimarães à frente do notariado brasileiro.

Ao presidente que deixa o cargo foram rendidas inúmeras homenagens. À nova Diretoria, que conta com Emanuelle Fontes Ourives Perrota (1ª vice-presidente), Filipe Andrade Lima Melo (2º vice-presidente), Laura Vissotto (1ª secretária), Walquria Rabelo (2ª secretária), Danilo Alceu Kunzler (1º tesoureiro) e Otávio Guilherme Margarida (2º tesoureiro), foram expressados o desejo de enorme sucesso na gestão que se inicia. Nomes de 11 Estados brasileiros compõe à chapa eleita por aclamação.

“Eu recebo de vocês a honra que para mim é a máxima que posso ter como tabelião: presidir o nosso querido Colégio Notarial do Brasil e buscar elevar nossa profissão na busca do bem, proteger e fiscalizar a atividade notarial para prover um melhor serviço ao cidadão e à sociedade brasileira”, disse o novo presidente ao assumir o cargo.

“Uma de minhas preocupações ao montar esta diretoria foi a de prestigiar o maior número possível de Estados. Em todas as portas que bati, encontrei tabeliães dispostos ao trabalho institucional”, afirmou Ferreira. “O Colégio Notarial conta também com a voz dos presidentes de cada uma das suas seccionais, que serão sempre chamados a participarem das decisões. Temos outra força interna que pretendemos explorar: é nosso corpo de ex-presidentes, líderes que construíram o que somos hoje e que devem seguir nos auxiliando”, completou o presidente eleito.

Em seu discurso de posse, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, abordou temas que serão primordiais em sua gestão: a ampliação da representação institucional do notariado nos Estados, a contribuição da atividade no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, a migração do serviço notarial para o meio eletrônico – – escrituras eletrônicas e autenticação digital – e o envolvimento do notariado com as causas sociais.

“Após a revolução francesa, o notariado assumiu o papel de fiscal da lei, atendendo aqueles que necessitassem instrumentalizar seus negócios com fé pública; fomos eleitos os juízes da paz privada. O notariado se reformou para servir à nova burguesia e ao povo iletrado”, disse. “Hoje, nós acreditamos que a forma de nossos atos pode ser um instrumento poderoso para o bem das pessoas e de nossas comunidades. Nossos atos produzem paz entre as partes, paz para o Estado e paz também para a sociedade”, finalizou.

Balanço da gestão
A Assembleia Geral iniciou-se com a apresentação de um balanço dos últimos seis anos de presidência de Ubiratan Guimarães à frente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. Entre os destaques, a instituição, ampliação e consolidação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a ampliação da representação institucional do Colégio Notarial nos Estados – hoje são 20 Seccionais fundadas -, a criação da Academia Notarial Brasileira, do Notariado Jovem, e uma intensa agenda de representação institucional nacional e internacional, além de constante interlocução com os poderes constituídos a nível federal e estadual.

“Deixo o Conselho Federal não com a sensação de dever cumprido, por que precisaria de outros 450 anos para devolver ao notariado tudo o que o ele me proporcionou”, disse Ubiratan Guimarães. “Acredito que avançamos para um maior envolvimento institucional do notariado brasileiro, para a consciência de que se trabalharmos unidos temos muito mais chances de atingir nossos objetivos”, afirmou. “E deixo a todos uma mensagem: vamos cuidar com muito carinho da CENSEC, ela é o presente e o futuro do notariado brasileiro e deve ser valorizada e aperfeiçoada constantemente”, completou.

Presente à Assembleia, o ex-presidente do Conselho Federal, João Figueiredo Ferreira, tabelião em Porto Alegre (RS), expressou seu contentamento com a gestão que se encerrou. “Em nome de todos os ex-presidentes do Colégio Notarial do Brasil deixo registrado o excelente trabalho da gestão que se encerra. Ubiratan Guimarães, você foi muito maior do que todos que o antecederam, pois conseguir elevar o notariado a um patamar que nós, por uma série de circunstâncias, não conseguimos em nossa época”.

Vice-presidente eleita para a nova gestão, Emanuelle Perrotta, presidente da Seccional da Bahia, fez um agradecimento emocionado ao agora ex-presidente. “Devo tudo o que sou hoje ao apoio do Ubiratan, que sempre se fez presente e nos apoiou em todos os momentos na construção de uma nova história para o notariado da Bahia”, afirmou. “Ubiratan, saiba que o notariado da Bahia será sempre imensamente grato às suas ações e a todo o apoio irrestrito que sempre teve com o nosso Estado”, completou.

A emoção deu o tom das falas da notária paulista Laura Vissotto, que assume a secretaria da entidade, assim como a esposa e filha do ex-presidente, que se manifestaram de forma emocionada sobre a atuação institucional de Ubiratan Guimarães ao longo de toda a sua carreira institucional. Coube ao presidente eleito entregar ao homenageado uma placa oficial com o título de presidente de honra do notariado brasileiro.

À noite, um jantar de confraternização marcou o encerramento oficial da gestão de Ubiratan Guimarães à frente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

Fonte: CNB/CF | 19/12/2016.

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Discurso de posse de Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente eleito do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

“Queridos colegas, amigos e amigas,

Agradeço a todos vocês pela confiança. Agradeço aos colegas que compõem a chapa, que se dispuseram a pegar no pesado. Agradeço à diretoria que se despede e peço que sigam trabalhando como sempre. Vamos estar todos à altura do desafio, dos problemas e do futuro do notariado.

Uma de minhas preocupações ao montar esta diretoria foi a de prestigiar o maior número possível de Estados. Em todas as portas que bati, encontrei tabeliães dispostos ao trabalho institucional. A nova diretoria tem colegas de 11 Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e o meu, São Paulo.

O Colégio Notarial conta também com a voz dos presidentes de cada uma das suas seccionais, que serão sempre chamados a participarem das decisões.

Temos outra força interna que pretendemos explorar: é nosso corpo de ex-presidentes, líderes que construíram o que somos hoje e que devem seguir nos auxiliando: Tullio Formícola, Angelo Volpi Neto, meu pai, João Figueiredo Ferreira, Índio Artiaga Lima, Flávio Fischer,  e, claro, Ubiratan Pereira Guimarães.

Tenho orgulho de exercer a presidência, mas quero ressaltar que somos todos responsáveis pelas deliberações que nos conduzirão. Ouvindo todos, encontraremos as soluções para os nossos projetos.

Após a revolução francesa, o notariado assumiu o papel de fiscal da lei, atendendo aqueles que necessitassem instrumentalizar seus negócios com fé pública; fomos eleitos os juízes da paz privada. O notariado se reformou para servir à nova burguesia e ao povo iletrado.

Hoje, nós acreditamos que a forma de nossos atos pode ser um instrumento poderoso para o bem das pessoas e de nossas comunidades. Nossos atos produzem paz entre as partes, paz para o Estado e paz também para a sociedade.

O Colégio Notarial do Brasil é a rocha firme de defesa deste ideal. Num mundo fragmentado, agora líquido, da hiperconexão, das relações fugazes e tecnologias disruptivas, no mundo da pós-verdade, o CNB é a casa protetora dos profissionais que garantem a paz privada.

Graças à visão e tenacidade do presidente que agora se despede, esta casa é mais ampla: Ubiratan percorreu este país continental fundando e refundando Colégios Notariais. Feito o apóstolo Paulo, que propagou a fé católica, Ubiratan e sua diretoria construíram um legado inestimável: um CNB forte porque tem elos estaduais, tem presença federal, ouve e faz-se ouvir.

Por isso, nós temos presentes aqui tantos rostos novos, irmanados para o fortalecimento do notariado.

Mas o que deveremos fazer?

Em primeiro lugar, continuar o trabalho da diretoria, criando CNBs nos Estados ainda ausentes sem descuidar de regar a jovem germinação dos CNBs estaduais recém-criados, apoiá-los, ouvi-los, integra-los a este Conselho Federal.

Nosso papel no sistema de combate à lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito é indispensável. Com o apoio do notariado espanhol, demonstraremos para as nossas autoridades que o tabelião é essencial para a transparência dos negócios jurídicos. Para este trabalho, é necessário que o Estado reconheça o CNB como a entidade dos tabeliães brasileiros, fixando a filiação obrigatória.

Para combater a corrupção, teremos que buscar a participação notarial em todos os atos relativos à imóveis, sem esquecer dos atos empresariais e de alienação ou oneração de bens de alto valor, como lanchas, obras de arte e até joias, as estrelas dos atuais escândalos.

E o que mais?

Todos sabem de meu empenho para a adoção dos meios eletrônicos. Eu tenho sido um entusiasta das autenticações e escrituras eletrônicas. O papel é uma mídia charmosa, os jornais e livros, os textos escritos e revisados a mão, fazem parte da nossa formação. Contudo, a informática não muda somente a mídia, ela altera substancialmente os processos e sutilmente a mitologia da autenticidade.

Empresas privadas fazem no meio digital o que fazemos com o papel. Algumas leis já legitimam esta nova autenticidade. Nós precisamos reagir, ou perderemos, irremediavelmente.

É possível recuperar os atos de autenticação, um mercado de 5 bilhões de reais ao ano. Os certificados digitais só atendem 6 milhões de pessoas no Brasil. Temos que nos mobilizarmos para competir, não há outra palavra, está é a situação, competir com empresas privadas para retomar nosso mercado de autenticação.

A escritura digital não é um pecado: ela é o futuro. Se pretendemos seguir formalizando atos escritos, não há outro caminho. Temos que moldar nossos atos ao meio digital, criando novos processos, e sempre, sempre, mantendo a qualificação presencial da parte.

A Censec já demonstra como podemos ter sucesso no meio digital, como os novos processos podem ser utilizados por nós, resultando num ganho imenso de informação e segurança jurídica. Temos que avançar com firmeza os projetos de autenticação digital e escrituras eletrônicas, sob pena de vermos iniciativas isoladas florescerem aqui e ali, com resultados indesejados. A tecnologia não substitui a ética, que necessita estar em todos os atos.

Tenho certeza que a nova diretoria, com o apoio das seccionais, conseguirá implementar as mudanças para o desenvolvimento da atividade notarial no meio eletrônico.

Finalmente, perante a sociedade temos que adotar ações que demonstrem nossa empatia com as causas sociais. Em companhia das seccionais interessadas, propomos implementar o projeto Legado Solidário, mais um programa que copiamos do notariado espanhol. No Legado Solidário, o tabelião estimula os testadores a deixarem um pequeno quinhão da herança para entidades de comprovada atenção aos descapacitados ou necessitados.

Eu recebo de vocês a honra que para mim é a máxima que posso ter como tabelião: presidir o nosso querido Colégio Notarial do Brasil e buscar elevar nossa profissão na busca do bem, proteger e fiscalizar a atividade notarial para prover um melhor serviço ao cidadão e à sociedade brasileira.

Teremos que ser fortes porque o momento nacional é grave. A corrupção exposta provoca um conflito entre os poderes, fragiliza as instituições e dá margem a elucubrações legislativas, como é o projeto de lei que impõe um teto de emolumentos aos nossos serviços.

Estejamos alertas, sejamos inteligentes, fiquemos unidos, pois a ameaça é imensa.
Muita gente pensa que o futuro está definido e que pode ser previsto pelos astros. Alguns tentam mudar para um futuro de conforto jogando na loteria.

Segundo o matemático Alan Kay, vencedor do prêmio Turing, a melhor forma de prever o futuro é criá-lo.

É o que eu penso. Vamos criar! Vamos construir o futuro do notariado brasileiro.

Muito obrigado!”

Fonte: CNB/CF | 19/12/2016.

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