Com o objetivo de informar a população usuária do serviço e a sociedade, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibilizará em seu portal as informações sobre a forma e o horário de funcionamento dos Cartórios da Capital durante a vigência do período de pandemia de Covid-19. Para atender a esta demanda da sociedade por transparência nas informações, neste primeiro momento, pedimos aos oficiais de registro civil da cidade de São Paulo (capital) que preencham o formulário abaixo com as informações de atendimento referentes a seu cartório: horários, meios de contato (e-mail, telefone, WhatsApp, Telegram, entre outros) e tipos de serviço realizados em cada horário/canal. Não se esqueça de nenhum detalhe! Atenção: já possuímos as informações necessárias a respeito dos Cartórios listados abaixo. Portanto, se sua serventia encontra-se nessa lista, você não precisa preencher o formulário. RCPN DO 1.º SUBDISTRITO – SÉ Clique aqui e acesse o formulário. Ele ficará disponível para preenchimento até dia 17 de abril (sexta-feira) às 17 horas. Plantão de Atendimento Desde o último dia 22 de março, data de publicação do Provimento nº 91 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento nº 08/2020 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ/SP), os Cartórios de todo o Estado estão realizando atendimento ao público de forma diferenciada, por meio de plantões online e/ou presenciais e por períodos reduzidos. A decisão foi tomada devido à pandemia de Covid-19 que atinge o país e que impõe a necessidade de isolamento social para que se evite a transmissão da doença entre as pessoas. O regime adotado por cada serventia ficou a cargo de decisão de seu Oficial, desde que respeitadas as normas estipuladas pelos documentos do CNJ e CGJ/SP. Por conta dessa autonomia para a definição de horários de funcionamento para cada Cartório, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), disponibilizará em seu site as informações sobre a forma e o horário de atendimento adotada em cada unidade da Capital. Em breve daremos continuidade ao projeto e pediremos as informações sobre atendimento nos cartórios de Registro Civil das demais cidades do Estado de São Paulo. |
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Fonte: Arpen-SP
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito. |