O encontro contou com a participação da diretoria executiva, presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros. Na manhã desta quarta-feira (21/02), a diretoria colegiada da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realizou sua primeira reunião do ano. O encontro contou com a participação da diretoria executiva, presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros, para deliberar sobre importantes questões relacionadas à atuação da associação. A reunião, conduzida pelo presidente da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, aconteceu de forma híbrida.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relevantes para a categoria.  Inicialmente, houve a análise do posicionamento jurídico das ações em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos Tribunais Superiores, visando garantir a defesa dos interesses da categoria e a manutenção da segurança jurídica nos procedimentos notariais e registrais.

Outro ponto de destaque foi a apresentação dos novos projetos da Assessoria de Comunicação da entidade para o ano de 2024, visando fortalecer a comunicação interna e externa da ANOREG/BR, assim como promover o desenvolvimento profissional e a integração entre os membros da associação. Também foram apresentados projetos da Ennor (Escola Nacional Notarial e de Registro) e da Rares-NR (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores).

A discussão sobre a análise parlamentar dos Projetos de Lei mais importantes em tramitação no Congresso Nacional também foi realizada, com o objetivo de acompanhar de perto as proposições legislativas que impactam a atividade dos notários e registradores, além de promover uma atuação proativa junto aos parlamentares em defesa dos interesses da categoria.

Além disso, foi feita uma avaliação do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA) referente ao ano de 2023, bem como do Congresso da ANOREG/BR e CONCART, e foram discutidas datas e locais para eventos em 2024, buscando promover a capacitação profissional e o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da associação.

Por fim, foram discutidos Assuntos Gerais de interesse da associação e de seus membros, reforçando o compromisso da ANOREG/BR em atender às demandas da categoria e promover o fortalecimento institucional.

Fonte: Anoreg

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A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou na tarde desta terça-feira (20 de fevereiro) de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O tema foi os preparativos iniciais para a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se, que será realizada de 13 a 17 de maio em todo o país.

Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Castro; dos titulares dos Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá e do Distrito de Coxipo do Ouro, Daniel Benedito da Silva e Larissa Aguida Vilela Pereira, respectivamente; e do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Wellington Ribeiro Campos.

Desta vez, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, idealizadora do projeto, são a população indígena e pessoas privadas de liberdade, particularmente os que estão próximos a deixar a prisão, os pré-egressos. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da certidão de nascimento.

No ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.

Fonte: Anoreg MT

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