Gratuito, o e-book Enunciados Doutrinários do IBDFAM – 2022/2023 analisa todas as diretrizes já aprovadas em 24 anos de produção de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, inclusive as mais recentes. A publicação está disponível no portal do Instituto, e pode ser acessada por aqui.
Os Enunciados do IBDFAM servem como diretrizes para a criação da nova doutrina e jurisprudência em Direito das Famílias e das Sucessões. Os novos textos foram definidos com a participação dos membros durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, no ano passado.
As propostas enviadas foram fundidas em um texto novo, com uma proposta mais ampla, ajustada e revista pela Comissão de Enunciados, que sistematiza e organiza os trabalhos. Entre os destaques, estão abordagens sobre divórcio, convivência familiar, violência doméstica, herança digital, namoro qualificado e filiação socioafetiva.
O e-book contou com a contribuição dos membros da Comissão de Enunciados do IBDFAM: Ana Carolina Brochado Teixeira, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Gustavo Andrade, Luciana Brasileiro, Marcos Ehrhardt Jr., Ricardo Calderón, Rodrigo Toscano de Brito e Simone Tassinari. O prefácio é assinado por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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