Cartilhas com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), traduzidas nas línguas Xokleng, Kaingang e Guarani, serão distribuídas em terras indígenas de Santa Catarina.
A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – Cepin e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS.
O projeto foi construído a partir de diálogos com lideranças indígenas do Estado.
A previsão é de que as publicações fiquem prontas em maio deste ano. A entrega acontece em seguida.
O trabalho também busca capacitar órgãos públicos a atenderem mulheres indígenas vítimas de violência doméstica.
Fonte:Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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