Ementa
Altera a Portaria n. 9, de 1º de fevereiro de 2023, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art 1º, da Portaria n. 9, de 1º de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no primeiro semestre do ano de 2023:
| Tribunal | Modalidade | Período |
| Tribunal de Justiça do Amapá | Presencial | 6/2/2023 a 8/2/2023 |
| Tribunal de Justiça do Maranhão | Presencial | 1º/3/2023 a 3/3/2023 |
| Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte | Presencial | 10/4/2023 a 12/4/2023 |
| Tribunal de Justiça do Pará | Presencial | 24/4/2023 a 26/4/2023 |
| Tribunal de Justiça de Pernambuco | Presencial | 8/5/2023 a 12/5/2023 |
| Tribunal de Justiça de Sergipe | Presencial | 22/5/2023 a 25/5/2023 |
| Tribunal de Justiça de Alagoas | Presencial | 12/6/2023 a 14/6/2023 |
| Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Presencial | 26/6/2023 a 30/6/2023 |
| Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Presencial | 3/7/2023 a 5/7/2023 |
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Presencial | 17/7/2023 a 21/7/2023 |
…” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Corregedor Nacional de Justiça
Fonte: INR Publicações.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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